O prazo para limpar os terrenos florestais já terminou. Segundo a Lei do Orçamento de Estado para 2020, a data limite era até dia 15 de março e de carácter obrigatório.
Apesar de não existir informação oficial sobre o possível alargamento de prazos, devido ao atual estado de emergência do país, se ainda não fez a limpeza do seu terreno, esta pode ser uma boa atividade para manter corpo e mente ativos nesta fase de isolamento social: algo que é obrigatório poderá passar a ser uma forma saudável de ocupar o tempo e ajudar a proteger todos.
Se a gestão de combustíveis vegetais já era uma exigência incontornável, torna-se urgente fazê-la agora, uma vez que está a ser solicitado a toda a população que se mantenha em casa, em segurança e, por isso, pode haver maior suscetibilidade a potenciais incêndios.
Normas da Direção Geral de Saúde
Sendo uma das normas da Direção Geral de Saúde (DGS) a de manter o afastamento social, é muito importante que estas limpezas sejam realizadas sozinho, devidamente protegido e sempre acompanhado por um telemóvel e um extintor.
Limpezas dos terrenos
Como referido no artigo Portugal Chama, o nosso país é dos mais afetados da Europa, sendo necessário combater os focos de incêndio antes que aconteçam.
Apesar de ser importante que as comunidades saibam interpretar o fogo e, só poderem fazê-lo através de informação fidedigna, que ajuda a saber como reagir para se protegerem, é igualmente relevante a prevenção. E é garantido que a falta de limpeza dos terrenos e a gestão de combustível, estão entre os fatores essenciais.
Quando falamos em gestão de combustível nesta matéria, referimo-nos à redução de material vegetal e lenhoso. A ideia é a de dificultar a propagação do fogo na vertical, o que, em síntese, significa cortar ervas, arbustos e até árvores em algumas áreas. Quando o fogo atinge áreas onde foi realizada uma gestão eficaz, as casas e aldeias ficam em maior segurança e os bombeiros podem intervir com mais eficácia.
Quem tem de fazer limpeza?
Quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade de vegetação. A limpeza à volta das casas é a melhor forma de prevenir a propagação de um incêndio, de forma a que este não possa atingir pessoas ou bens.
Todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos inseridos em espaços rurais deverão limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas, bem como proceder à gestão de combustível.
O que limpar?
Atente nas obrigações dos proprietários de terreno em volta de casas, armazéns, oficinas, fábricas e estaleiros:
- Manter limpa uma faixa de 50 metros à volta da estrutura a proteger;
- Cortar os ramos das árvores até 4 metros acima do solo, com afastamento entre elas de 4 metros e 10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos;
- As árvores e arbustos a menos de 5 metros da estrutura a proteger devem ser cortados, de forma a impedir que os ramos se projetem sobre o telhado.
No que respeita a aldeias, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários, a área de limpeza e corte de árvores deve aumentar para 100 metros.
E se não limpar, quais são as coimas?
Se os proprietários não cumprirem as suas obrigações de limpeza dentro do prazo legal, prescrito no domingo passado (salvo indicação das autoridades em contrário, dada a pandemia vigente), a respetiva câmara municipal deverá intervir.
As coimas a aplicar ao incumprimento da lei da limpeza dos terrenos fixam-se entre os 140 € e os 5.000 € a pessoas singulares e 1.500 € a 60.000 € no caso de pessoas coletivas.
Quais as medidas de prevenção a não esquecer?
- Instalar uma faixa de 1 a 2 metros com pavimento não inflamável à volta da casa;
- Retirar o material inflamável à volta da casa;
- Não acumular lenha junto de casa;
- Manter-se informado do risco de incêndio na sua área de residência;
- Verificar se o sistema de rega e as mangueiras funcionam;
- Limpar telhados e colocar rede de retenção de fagulhas.
Devemos ter a consciência comunitária de que estamos a proteger-nos a nós e a às pessoas, natureza e bens que nos rodeiam: cumprir as normas e restrições em vigor é da responsabilidade de todos.
De forma a contribuir para o melhor desempenho de todas as entidades com responsabilidade na limpeza, a MACHRENT tem à disposição diversos equipamentos de manutenção como o Triturador de Cepos, o Trator de Rastos com controlo remoto, entre muitos outros.
A nossa aposta na sustentabilidade e responsabilidade ambiental, a par das necessidades do mercado, levaram-nos a desenvolver a área de Espaços Verdes, com o objetivo de investir em diversas soluções – e muitas são inovadoras em Portugal – que possam contribuir para melhorar o desempenho de todas as entidades com responsabilidade na limpeza. O nosso objetivo, como cidadãos e profissionais tem como meta um território mais saudável e sustentável, contribuindo para a manutenção da biodiversidade e proteção da floresta.
Os serviços dedicados aos Espaços Verdes e à Movimentação de Terras são compostos por um vasto conjunto de equipamentos, com dimensões adequadas às mais diversas situações, que lhe podem permitir ser autónomo, contratar alguém ou contratar os nossos serviços para poder cumprir a lei e ficar livre de preocupações.
Depois do desastre ocorrido há poucos anos em Portugal, com os incêndios florestais de verão – e a mudança da lei – temos a consciência da situação vivida, nomeadamente no interior do país, e da falta de oferta de serviços de limpeza florestal. A conjuntura faz com que muitos particulares e pequenos proprietários tenham a absoluta necessidade de se tornarem autónomos numa tarefa a que estão obrigados por lei, e não saibam a quem recorrer.
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